LEGISLAÇÃO

Câmara cria grupo de trabalho para alterar Código de Mineração

Apesar de ter 90 dias para formular parecer, relatório deve ser apresentado somente após eleições

 Câmara dos Deputados/Reprodução

Câmara dos Deputados/Reprodução

O grupo debaterá mudanças na legislação minerária, em discussão há anos no Congresso sem que o tema avance. A mais recente foi inclusive na gestão do atual presidente da Câmara, com relatoria da deputada...

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