✕
OPINIÃO

A evolução da legislação de barragens de mineração no Brasil e Minas Gerais

Leis estipulam prazos diferentes para obrigatoriedade de descaracterização de barragens a montante

Marcelo Mendo de Souza e Paula Azevedo de Castro

Dentre as recentes alterações normativas, uma das principais que tem surtido grandes discussões é a proibição da utilização de barragens de alteamento a montante e determinação da descaracterização das...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora
ARTIGOS RELACIONADOS
MAIS SOBRE ESTE ASSUNTO

DOS NOSSOS PARCEIROS

Veja mais

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

MAIS LIDAS
1
LEGISLAÇÃO

Política nacional de minerais críticos avança no Senado

2
FINANÇAS

STJ confirma imunidade da Vale a Cofins nos anos 1990

3
METAIS BÁSICOS

Meteoric produz primeiro carbonato de terras raras em MG

4
LEGISLAÇÃO

ANM pode alterar critérios para divisão da Cfem

CONTEÚDO
QUEM SOMOS
SOLUÇÕES
JURÍDICO

O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT

Copyright © 2025 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), Level 33, 152-158 St Georges Terrace, Perth WA 6000

Login