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SOLUÇÕES
decreto : 5 de 6
LEGISLAÇÃO
PGR cobra explicações do governo federal sobre nova regulação de cavernas
Ofícios solicitam regras já editadas sobre o tema, motivação e impactos mapeados das alterações
24 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
MPF pede ao PGR que tome providências contra exploração de cavernas
Câmara de Meio Ambiente diz que regulamentação editada pelo governo ameaça áreas intocadas
20 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
Decreto regulamenta preservação de cavernas relacionada à exploração mineral
Normas priorizam proteção à cavidades com material de destacada relevância histórico-cultural
13 Janeiro 2022
BRASIL
Governo edita decreto que reduz IPI do setor de rochas para 1%
Valor anterior do imposto de 5% estava vigente desde 2002 e setor vinha buscando redução
25 Agosto 2021
EMPRESAS
Justiça mantém falência da MMX Corumbá e MMX Mineração, de Eike Batista
Empresas estavam em recuperação judicial e tinham dívidas estimadas em R$ 670 milhões
20 Maio 2021
LEGISLAÇÃO
Decreto em MG regulamenta plano de emergência de barragens
Mineradoras ganham mais tempo para adequação às normas e diretrizes que serão publicadas neste mês
19 Maio 2021
LEGISLAÇÃO
Pará aumenta taxa estadual sobre mineração
Medida, considerada ilegal por advogado, incide sobre minérios de ferro e cobre e manganês e níquel
09 Março 2021
OUTROS
Governo institui plano para desenvolvimento de recursos marítimos
Plano prevê pesquisa do potencial mineral para exploração em águas brasileiras e internacionais
19 Novembro 2020
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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