LEGISLAÇÃO

Decreto regulamenta preservação de cavernas relacionada à exploração mineral

Normas priorizam proteção à cavidades com material de destacada relevância histórico-cultural

O Ministério do Meio Ambiente informou que o decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), garante que a exploração "só pode ocorrer desde que haja proteção equivalente, chegando...

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