-
SOLUÇÕES
decreto : 4 de 6
LEGISLAÇÃO
STF suspende julgamento de decreto que flexibiliza proteção a cavernas
Ministro Dias Toffoli pediu vistas da ação após placar atingir 2 a 0 contra ato do governo
22 Fevereiro 2022
SUSTENTABILIDADE
MME defende decreto para garimpo e ressalta desenvolvimento da atividade
Pasta diz que texto não se refere ou reforça ações ou atividades ilegais ou inconstitucionais
18 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
ABPM afirma que decretos sobre mineração e garimpo trazem celeridade
Associação diz que burocracia limita atividades e traz prejuízos à sociedade e ao interesse público
17 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Deputados articulam derrubar decreto de estímulo ao garimpo na Amazônia
Parlamentares apresentaram propostas para anular matéria editada por Bolsonaro
17 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Especialistas classificam decreto de Bolsonaro como incentivo ao garimpo ilegal
Presidente editou medida para apoiar mineração artesanal e em pequena escala
16 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Governo cria programa de apoio ao garimpo
Justificativa é de que mineração artesanal tem "elevado potencial para geração de riqueza e renda'
14 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Governo aumenta exigências para fechamento de minas
Decreto impõe novas obrigações ambientais e amplia multas para titulares de direitos minerários
14 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
STF suspende decreto que autorizava intervenções em cavernas
Na decisão, ministro cita "risco de danos irreversíveis às cavidades naturais subterrâneas"
24 Janeiro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT
Copyright © 2026 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), Level 33, 152-158 St Georges Terrace, Perth WA 6000
