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SOLUÇÕES
decreto : 3 de 6
LEGISLAÇÃO
Lula revoga decreto pró-garimpo de Bolsonaro
Novo governo anulou ainda programa criado para estimular mineração artesanal em terras indígenas
02 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
Decreto amplia prazo da ANM para regulamentar sanções e multas
Norma permite agência continuar com aplicação de punições até regulamentação de novas medidas
19 Setembro 2022
METAIS PRECIOSOS
Decreto confirma qualificação do projeto Ouro de Natividade no PPI
A medida confere caráter prioritário nacional a leilão que ocorrerá ainda em 2022
10 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO
TJRO derruba permissão de garimpo de ouro no rio Madeira
Tribunal considerou inconstitucional decreto do governo de Rondônia que autorizou atividade
19 Julho 2022
METAIS BÁSICOS
Governo espera movimentar R$ 15 bilhões até 2030 com novas regras do lítio
Maior aporte deve ir para Vale do Jequitinhonha (MG), onde está boa parte das reservas do mineral
07 Julho 2022
LEGISLAÇÃO
Governo institui política mineral brasileira
Decreto cria órgão para planejar e coordenar implementação de políticas públicas para setor mineral
01 Julho 2022
LEGISLAÇÃO
André Mendonça será relator de processo contra mineração artesanal na Amazônia
Ministro foi indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que lançou programa
31 Março 2022
LEGISLAÇÃO
Câmara analisa projeto que susta criação de programa de apoio ao garimpo
Para autor da proposta, decreto do governo vai na contramão das melhores práticas ambientais
04 Março 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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