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SOLUÇÕES
decreto : 2 de 6
BRASIL
ANM define repasses da Cfem até dezembro
Cronograma foi elaborado após cobranças de municípios e decreto do governo sobre prazos
14 Setembro 2023
MINÉRIO DE FERRO
Serra em MG é tombada para impedir avanço de projeto da Usiminas
Mineradora conseguiu licença para desenvolver operação de minério de ferro na área
29 Agosto 2023
LEGISLAÇÃO
Governo assina decreto que redistribui repasses da Cfem
Nova norma prevê ganhos a mais de 1.500 municípios afetados por mineração
25 Agosto 2023
LEGISLAÇÃO
MME encaminha decreto para redistribuição de Cfem
Proposta prevê ampliação de repasses para beneficiar mais de 1.500 cidades afetadas por mineração
18 Agosto 2023
LEGISLAÇÃO
Distribuição da Cfem a municípios depende de regulamentação
ANM aguarda decreto que estabelecerá regras para distribuição dos recursos
14 Julho 2023
LEGISLAÇÃO
Governo assina decreto para implementar plano nacional de fertilizantes
Novo conselho retoma debate para reduzir dependência externa de insumos nessa área
08 Maio 2023
LEGISLAÇÃO
Decreto instala conselho de fertilizantes
Medida prevista para próximos dias cria colegiado para reduzir dependência do Brasil de importações
03 Maio 2023
LEGISLAÇÃO
Pará edita decreto para combater garimpo
Medida emergencial valerá por 180 dias e abrangerá 15 cidades consideradas "críticas"
10 Fevereiro 2023
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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