LEGISLAÇÃO

MPF pede ao PGR que tome providências contra exploração de cavernas

Câmara de Meio Ambiente diz que regulamentação editada pelo governo ameaça áreas intocadas

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que permite a construção de empreendimentos considerados de utilidade pública em áreas de cavernas. Em nota técnica, a Câmara de Meio Ambiente...

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