Consulta Pública

OUTROS

Plano Nacional de Mineração vai ser atualizado

MME busca contribuições que orientarão o desenvolvimento do setor até 2050

13 Janeiro 2026

FINANÇAS

ANM vai regular uso de direitos como garantia financeira

Interessados têm 45 dias para enviar sugestões para nova norma

15 Setembro 2025

SEGURANÇA

Defesa Civil quer padronizar segurança de barragens em MG

Órgão abriu consulta pública para receber contribuições sobre autoproteção

10 Setembro 2025

METAIS BÁSICOS

SGB colhe sugestões para plano decenal de pesquisa

Documento vai priorizar minerais para transição energética e segurança alimentar

28 Abril 2025

LEGISLAÇÃO

Consulta pública sobre multas da ANM é prorrogada até novembro

Contribuições podem ser enviadas eletronicamente por meio da página da agência na internet

18 Outubro 2024

TI E COMUNICAÇÃO

Protocolo digital da ANM vai ficar indisponível por dois dias

Ferramenta fica fora do ar no fim de semana e volta a operar dia 9

04 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga consulta pública sobre licenciamento

Agência amplia prazo após solicitações de representantes da indústria e setor de agregados

12 Agosto 2024

SUSTENTABILIDADE

MPF faz consulta pública sobre uso de mercúrio em garimpos na Amazônia

Órgão quer informações sobre efeitos adversos causados por substância na extração de minerais

23 Julho 2024

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante