Consulta Pública : 3 de 5

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga prazo para consulta pública de norma contra ouro ilegal

Agência busca contribuições para norma de controle no combate a lavagem de pedras e metais preciosos

08 Novembro 2022

METAIS PRECIOSOS

Consulta pública sobre cessão de direitos minerários termina nesta sexta-feira

Direitos da CPRM são relativos a calcário, gipsita, diamante e ouro no Pará, Bahia e Tocantins

05 Maio 2022

METAIS PRECIOSOS

Serviço Geológico inicia consulta pública sobre cessão de direitos minerários

Projetos para agrominerais, diamante e ouro estão localizados em áreas no Pará, Bahia e Tocantins

08 Abril 2022

OUTROS

Codemge abre consulta pública para cessão de 22 direitos minerários

Processos em fase de requerimento ou concessão de lavra são para fosfato, argila e água mineral

21 Janeiro 2022

OUTROS

ANM prorroga por 30 dias contribuições sobre telemetria de água mineral

Novo prazo para enviar sugestões para alterar regulamentação vai até 19 de setembro

26 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

ANM abre consulta pública para novo sistema de declaração de royalties

Contribuições para novo Dief/Cfem poderão ser enviadas até 19 de setembro

09 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

ANM quer avaliação do setor mineral sobre novo regulamento de barragens

Agência busca ainda sugestões para repasse de direitos minerários e para regras de telemetria

08 Julho 2021

LEGISLAÇÃO

AMN busca contribuições para novas regras de solução de conflitos

Normas vão balizar atuação da agência e criar procedimentos para atividades do órgão

10 Junho 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante