Consulta Pública : 3 de 5

LEGISLAÇÃO

ANM abre tomada de subsídios para aprimoramento de norma

Legislação em debate dispõe sobre apuração de infrações, sanções e valores de multas

21 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

MME abre prazo para sugestões ao Plano Nacional de Mineração 2050

Objetivo é obter contribuições para aprimorar instrumento de planejamento de longo prazo do setor

25 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga prazo para consulta pública de norma contra ouro ilegal

Agência busca contribuições para norma de controle no combate a lavagem de pedras e metais preciosos

08 Novembro 2022

METAIS PRECIOSOS

Consulta pública sobre cessão de direitos minerários termina nesta sexta-feira

Direitos da CPRM são relativos a calcário, gipsita, diamante e ouro no Pará, Bahia e Tocantins

05 Maio 2022

METAIS PRECIOSOS

Serviço Geológico inicia consulta pública sobre cessão de direitos minerários

Projetos para agrominerais, diamante e ouro estão localizados em áreas no Pará, Bahia e Tocantins

08 Abril 2022

OUTROS

Codemge abre consulta pública para cessão de 22 direitos minerários

Processos em fase de requerimento ou concessão de lavra são para fosfato, argila e água mineral

21 Janeiro 2022

OUTROS

ANM prorroga por 30 dias contribuições sobre telemetria de água mineral

Novo prazo para enviar sugestões para alterar regulamentação vai até 19 de setembro

26 Agosto 2021

LEGISLAÇÃO

ANM abre consulta pública para novo sistema de declaração de royalties

Contribuições para novo Dief/Cfem poderão ser enviadas até 19 de setembro

09 Agosto 2021

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para