Consulta Pública : 4 de 5

LEGISLAÇÃO

ANM recebe contribuições para nova resolução de barragens

Objetivo é unificar normas e deixar regras de segurança mais rígidas

17 Maio 2021

LEGISLAÇÃO

ANM estende prazo de contribuições para aproveitamento de estéril e rejeitos

Sugestões e críticas podem ser feitas pela sociedade até 18h do dia 26 de janeiro

13 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM busca contribuições para aproveitamento de estéril e rejeitos

Objetivo da Agência é estabelecer regras para possibilitar aproveitamento econômico dos resíduos

03 Dezembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM lançará consulta pública sobre regulamentação de rejeitos da mineração

Processo deve durar 45 dias e servirá de base para viabilizar aproveitamento econômico de resíduos

27 Novembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM abre consulta e contribuição para proposta de garantia para financiamento

Resolução permite que empreendedores usem direitos minerários para garantir créditos

01 Setembro 2020

LEGISLAÇÃO

ANM prorroga consulta para regulamentar uso de título mineral como garantia

Consulta estendida até 26 de junho também colhe sugestões sobre critérios para sigilo de processos

12 Junho 2020

OUTROS

ANM abre edital para consulta de 500 áreas para fins de pesquisa mineral

Agência afirma que ainda tem dezenas de milhares de áreas para colocar em disponibilidade

04 Junho 2020

LEGISLAÇÃO

ANM faz consulta sobre regularização de direitos minerários e critério de sigilo

Objetivo é elaborar novas normas para minimizar efeitos de pandemia e dar segurança a investidores

26 Maio 2020

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante