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SOLUÇÕES
Consulta Pública : 2 de 5
LEGISLAÇÃO
ANM abre consulta pública para revisar e alterar regime de licenciamento
Agência pretende simplificar, desburocratizar e proporcionar maior segurança jurídica
25 Junho 2024
METAIS BÁSICOS
SGB faz consulta pública sobre mapeamento de minerais críticos
Órgão coleta sugestões de regiões prioritárias para serem pesquisadas nos próximos dez anos
16 Maio 2024
LEGISLAÇÃO
ANM recebe sugestões para nova norma de apuração da Cfem
Interessados têm até 27 de maio para enviar proposições para normativa da agência
13 Maio 2024
OUTROS
SGB lança consulta pública para identificar potencial mineral do Brasil
Planejamento permite priorizar áreas estratégicas para mapeamento geológico num ciclo de dez anos
16 Abril 2024
LEGISLAÇÃO
ANM recebe propostas para simplificar outorga para registro de extração mineral
Iniciativa visa promover uma revisão de procedimento e tornar processo mais célere e eficiente
08 Abril 2024
LEGISLAÇÃO
MME abre consulta pública do Plano Nacional de Mineração 2050
Ministério quer ampliar debate e receber contribuições para aprimorar planejamento
06 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
ANM abre tomada de subsídios para aprimoramento de norma
Legislação em debate dispõe sobre apuração de infrações, sanções e valores de multas
21 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
MME abre prazo para sugestões ao Plano Nacional de Mineração 2050
Objetivo é obter contribuições para aprimorar instrumento de planejamento de longo prazo do setor
25 Novembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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