Constituição Federal : 2 de 3

LEGISLAÇÃO

Projeto susta criação do Programa de Mineração e Desenvolvimento

Programa do governo não pretende ouvir Congresso e comunidades afetadas, diz autora da proposta

29 Outubro 2020

LEGISLAÇÃO

União comete equívoco em ações decorrentes de extração ilegal de minérios

Apesar de o Estado ser proprietário dos recursos minerais, legislação veta exploração direta

05 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

PL que libera mineração em terras indígenas tem inconsistências, dizem juristas

Parlamentares declararam que será difícil o texto assinado por Jair Bolsonaro passar no Congresso

10 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Notas e comentários sobre PL 191/2020, que regulamenta aproveitamento de terras

Apoio e participação do setor minerário são fundamentais para o bom funcionamento da proposta

07 Fevereiro 2020

LEGISLAÇÃO

Projeto do governo libera exploração ampla em terras indígenas sem poder de veto

Proposta irá autorizar extração de minério, petróleo e gás, bem como hidrelétricas e pecuária

13 Janeiro 2020

OPINIÃO

A garimpagem em território indígena

Previsto na Constituição de 1988, assunto é extremamente polêmico e rende opiniões e críticas

29 Novembro 2019

LEGISLAÇÃO

Regulação da mineração em terra indígena terá início em dez dias, diz ministro

Onyx Lorenzoni afirmou que extração "ajudaria a preservar o patrimônio ambiental do Brasil"

04 Setembro 2019

BRASIL

Governo quer parcerias para aumentar produção de urânio no país

Bolsonaro pode promover uma abertura nas áreas de pesquisa e exploração do mineral

07 Janeiro 2019