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SOLUÇÕES
Constituição Federal
LEGISLAÇÃO
STF autoriza mineração em terra indígena
Atividade deve ser controlada por comunidade e Congresso tem dois anos para regulamentar tema
05 Fevereiro 2026
FINANÇAS
STJ confirma imunidade da Vale a Cofins nos anos 1990
Mineradora deixou de recolher tributo por dez anos amparada em entendimento do STF
10 Dezembro 2025
LEGISLAÇÃO
Lula veta isenção a exportações de minerais
Justificativa é evitar conflito com Constituição Federal, que permite cobrança de 1%
17 Janeiro 2025
LEGISLAÇÃO
AGU é contra mineração em terras indígenas
Parecer contrário foi emitido em ação que discute lei do marco temporal no STF
16 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO
Projeto propõe abrir reservas florestais para mineração no Mato Grosso
Proposta que tramita no Legislativo estadual esbarra em Código Florestal e Constituição
26 Outubro 2021
LEGISLAÇÃO
Justiça ordena veto a pedidos de mineração em terras indígenas no PA
Sentença obriga União e ANM a indeferirem requerimentos e suspenderem autorizações
09 Junho 2021
LEGISLAÇÃO
MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima
Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União
12 Fevereiro 2021
LEGISLAÇÃO
Mineração em terras indígenas é tema de debate na Exposibram
Projeto de lei que prevê regulamentação de lavra em TI recebe crítica do Instituto Socioambiental
25 Novembro 2020
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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