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SOLUÇÕES
ação direta de inconstitucionalidade : 3 de 5
LEGISLAÇÃO
STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto
Lei estadual de GO permite extração, beneficiamento e exportação
14 Fevereiro 2023
LEGISLAÇÃO
STF intima ANM e BC sobre garimpo ilegal na Amazônia
Decisão ocorre em ação contra compra de ouro por princípio da 'boa-fé'
08 Fevereiro 2023
LEGISLAÇÃO
TJRO derruba permissão de garimpo de ouro no rio Madeira
Tribunal considerou inconstitucional decreto do governo de Rondônia que autorizou atividade
19 Julho 2022
LEGISLAÇÃO
PGR questiona leis que impedem destruição de material apreendido em garimpos
Para Augusto Aras, normas aprovadas em RR e RO esvaziam fiscalização ambiental e legislação nacional
12 Julho 2022
LEGISLAÇÃO
Fiemg aciona Justiça contra lei de barragens em MG
Empresas têm até o próximo dia 25 para acabar com estruturas construídas a montante no estado
17 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
MP apresenta ação contra lei que autoriza mineração em reserva legal no MT
Foi requerida ainda interrupção de quaisquer licenças e autorizações que decorram desta lei
03 Fevereiro 2022
LEGISLAÇÃO
Nunes Marques será relator de autorizações do governo para garimpo na Amazônia
Concessões dadas por GSI são questionadas por estarem em área indígena e em unidades de conservação
10 Janeiro 2022
LEGISLAÇÃO
STF derruba lei estadual que liberava garimpo em Roraima
Tribunal considerou inconstitucional lei sancionada pelo governo do Estado em fevereiro deste ano
16 Setembro 2021
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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