LEGISLAÇÃO

STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quinta-feira (16) o julgamento da ação (ADI 3406) que declara a inconstitucionalidade do dispositivo que permite o chamado aproveitamento econômico do amianto no Brasil.

 Carga de amianto no Porto de Santos/Divulgação

Carga de amianto no Porto de Santos/Divulgação

No início dos anos 2000, diversos estados brasileiros publicaram leis regionais de proibição do amianto, casos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em 2017, a corte declarou...

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