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SOLUÇÕES
ação direta de inconstitucionalidade
LEGISLAÇÃO
STF analisa novas ações contra taxas estaduais
Pará, Mato Grosso e Minas Gerais são alguns com leis na mira do tribunal
07 Março 2025
LEGISLAÇÃO
STF invalida normas de ICMS sobre mineração no PA
Lei de 2023 fixou valor adicionado em 32% da receita bruta, ferindo Constituição
16 Janeiro 2025
EMPRESAS
Senado defende fim de ação sobre CSN x Ternium no STF
Casa argumenta que assunto ligado a controle da Usiminas foge da esfera da corte
25 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO
Planalto é contra STF admitir ação que afeta disputa Ternium X CSN
Presidência afirma que Lei das SA deve ser julgada pelo STJ por ser lei federal
14 Novembro 2024
EMPRESAS
CSN pede à Firjam para se retirar de ação no STF envolvendo Ternium
Siderúrgica argumenta que entidade está se intrometendo em briga de sócios
08 Outubro 2024
LEGISLAÇÃO
Fiemg pede para atuar em ação no STF ligada a caso Ternium X CSN
Entidade diz que entendimento do STJ é ‘bizarro’ e gerou insegurança em mercado de capitais
01 Outubro 2024
LEGISLAÇÃO
Eternit fatura com exportação de amianto enquanto espera STF
Vendas externas de produto proibido no Brasil aumentaram mais de 150% nos últimos anos
13 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO
MT quer arrecadar quatro vezes mais com taxa de mineração, afirma CNI
Mineradoras alegam que valor obtido é desproporcional a custos para fiscalizar atividade
24 Junho 2024
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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