Supremo Tribunal Federal : 8 de 9

LEGISLAÇÃO

STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais

Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará

01 Julho 2022

FINANÇAS

STF autoriza conclusão da venda de debêntures da MMX

Papéis foram adquiridos pela Argenta Securities, em dezembro, mas valor ainda não foi depositado

16 Março 2022

LEGISLAÇÃO

Licitação de áreas em disponibilidade opõe entidades do setor minerário

IDM Brasil entrou com ação no STF para suspender legislação defendida pela ABPM e Ibram

15 Março 2021

LEGISLAÇÃO

STF nega pedido de cassação do acordo da Vale sobre Brumadinho

Movimentos dos atingidos dizem que pacto violou direitos das vítimas e pretendem recorrer da decisão

23 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

STF suspende lei que autoriza garimpo em Roraima

Ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar atividade sem estudo de impacto ambiental

22 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

STF volta a discutir taxa de exploração de minérios de MG

Norma instituiu cobrança por controle, monitoramento e fiscalização das atividades de mineração

04 Novembro 2020

SUSTENTABILIDADE

Prefeitura demite 320 funcionários após suspensão da Mineração Onça Puma

Projeto de subsidiária da Vale de extração de níquel no Pará foi suspenso por ordem do STF

08 Julho 2019

LEGISLAÇÃO

STF mantém suspensas atividades do projeto da Vale Onça Puma

Município de Ourilândia do Norte (PA) amarga consequências do desemprego e da economia estagnada

30 Maio 2019