Supremo Tribunal Federal : 7 de 9

LEGISLAÇÃO

Ibram aciona STF contra cidades que processam mineradoras no exterior

Ação ocorre após municípios processarem Vale, BHP e Samarco na UE por indenizações bilionárias

13 Junho 2024

EMPRESAS

STF rejeita recurso da CSN contra cobrança de iluminação pública no RJ

Empresa reclama que valor após lei municipal é superior a 22.000%

11 Junho 2024

EMPRESAS

Vale aparece em 'lista suja' do Ministério do Trabalho e Emprego

Empresa diz que sua inclusão em relação de autuações por trabalho análogo à escravidão é ‘incorreta’

07 Junho 2024

LEGISLAÇÃO

Vale apela por 'caos' para tentar convencer STF a liberar Onça Puma

Manifestações de sindicatos foram citadas em petição ao órgão, que já marcou conciliação

20 Maio 2024

PRODUÇÃO

PGR é contra recurso da Vale no STF para reativar Onça Puma

Operação de níquel no PA foi paralisada após TJPA validar suspensão de licença de operação

06 Maio 2024

PRODUÇÃO

Vale recorre ao STF para retomar atividades na mina de Onça Puma

Licença de operação de níquel foi suspensa pela Justiça do Pará a pedido do governo

22 Abril 2024

EMPRESAS

AGU defende que vítimas de afundamento de solo acionem Braskem

Posição consta em parecer ao STF sobre ação de AL contra acordo entre empresa e prefeitura de Maceió

12 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

STF nega pedido da PBH para Conep discutir tombamento da Serra do Curral

Com decisão, reunião do conselho de Patrimônio continua suspensa por decisão anterior do TJMG

04 Novembro 2022