Supremo Tribunal Federal : 7 de 8

LEGISLAÇÃO

Vale apela por 'caos' para tentar convencer STF a liberar Onça Puma

Manifestações de sindicatos foram citadas em petição ao órgão, que já marcou conciliação

20 Maio 2024

PRODUÇÃO

PGR é contra recurso da Vale no STF para reativar Onça Puma

Operação de níquel no PA foi paralisada após TJPA validar suspensão de licença de operação

06 Maio 2024

PRODUÇÃO

Vale recorre ao STF para retomar atividades na mina de Onça Puma

Licença de operação de níquel foi suspensa pela Justiça do Pará a pedido do governo

22 Abril 2024

EMPRESAS

AGU defende que vítimas de afundamento de solo acionem Braskem

Posição consta em parecer ao STF sobre ação de AL contra acordo entre empresa e prefeitura de Maceió

12 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

STF nega pedido da PBH para Conep discutir tombamento da Serra do Curral

Com decisão, reunião do conselho de Patrimônio continua suspensa por decisão anterior do TJMG

04 Novembro 2022

LEGISLAÇÃO

STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais

Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará

01 Julho 2022

FINANÇAS

STF autoriza conclusão da venda de debêntures da MMX

Papéis foram adquiridos pela Argenta Securities, em dezembro, mas valor ainda não foi depositado

16 Março 2022

LEGISLAÇÃO

Licitação de áreas em disponibilidade opõe entidades do setor minerário

IDM Brasil entrou com ação no STF para suspender legislação defendida pela ABPM e Ibram

15 Março 2021

STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro

Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea

Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas

GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante