Projeto de ouro Cajueiro, da Altamira, no Mato Grosso

Governo do MT espera arrecadar R$ 160 mi com taxa estadual de mineração

PL que tramita no Legislativo estadual tem lista com coeficiente de tributo para 20 minérios

Legislação

13 DEZ 2022
Partidos vão ao STF questionar comercialização de ouro baseada na boa-fé

Partidos vão ao STF questionar comercialização de ouro baseada na boa-fé

ADI se opõe a legislação que permite registro do metal apenas com informações dos vendedores

Legislação

13 DEZ 2022
Eternit diz desconhecer suspensão da exploração de amianto da Sama em GO

Eternit diz desconhecer suspensão da exploração de amianto da Sama em GO

Empresa argumenta que controlada realiza atividades amparada por legislação estadual

Empresas

25 NOV 2022
Carga de amianto da Sama apreendida no Porto de Santos

STJ mantém atividades da Sama suspensas em Goiás

Tribunal se declarou incompetente para julgar suspensão de liminar que paralisou operação da empresa...

Empresas

23 NOV 2022
Mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte

STF nega pedido da PBH para Conep discutir tombamento da Serra do Curral

Com decisão, reunião do conselho de Patrimônio continua suspensa por decisão anterior do TJMG

Legislação

05 NOV 2022
Supremo Tribunal Federal (STF)

STF decide que Cfem deve ser excluída da base de cálculo de PIS e Cofins

Supremo diz que imposto deverá ser desconsiderado por não corresponder à receita ou faturamento

Legislação

17 OUT 2022
PGR defende discussão extrajudiciais para caso da Serra do Curral

PGR defende discussão extrajudiciais para caso da Serra do Curral

Órgão defende continuidade das tratativas de conciliação entre Taquaril Mineração e entes públicos

Legislação

11 OUT 2022
Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale

STF decidirá competência sobre processo contra acusados por Brumadinho

Corte vai analisar se ação penal por rompimento ocorre no Judiciário mineiro ou Justiça Federal

Executivos

06 OUT 2022
Linha de produção da Paranapanema

STF reforma decisão de 20 anos e obriga Paranapanema a pagar IOF

Supremo analisa sentença que tinha transitado em julgado no ano 2000 e vê "erro material"

Legislação

29 SET 2022
Linha de produção da Paranapanema em Santo André (SP)/Divulgação

STF analisa processo da Paranapanema sobre IOF 20 anos após sentença

Fazenda Nacional propôs ação rescisória para tentar reanalisar caso que já transitou em julgado

Empresas

23 SET 2022
Supremo Tribunal Federal (STF)

STF pede explicações sobre mineração e tombamento da Serra do Curral

Corte enviou ofícios a governo de Minas e Tamisa para que se manifestem sobre processos

Minério de Ferro

23 SET 2022
Governo de MG é contra ação para tombamento da Serra do Curral no STF

Governo de MG é contra ação para tombamento da Serra do Curral no STF

Prefeitura de BH levou caso ao Supremo para acelerar processo que impede mineração na área

Sustentabilidade

21 SET 2022