-
SOLUÇÕES
STF : 2 de 22
LEGISLAÇÃO
MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração
Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo
15 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
STF forma maioria para anular taxa de mineração do MT
Seis ministros já votaram por revogar lei estadual, um contra e faltam três votos
13 Dezembro 2023
EXECUTIVOS
Ex-presidente da Vale quer escapar de julgamento por Brumadinho
Justiça Federal analisa nesta quarta-feira habeas corpus apresentado pela defesa de Schvartsman
12 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
STF torna dano ambiental por mineração irregular crime imprescritível
Mineradoras e proprietários rurais terão que armazenar laudos de atividades para evitar processos
24 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
STF considera inconstitucional indenização por danos de mineradoras no PA
Relatora afirma que lei se confunde com compensação financeira pela exploração mineral
13 Outubro 2023
SEGURANÇA
Abin aponta ligação entre garimpo ilegal no PA e atos golpistas
Empresas e empresários envolvidos com atividade ilegal financiaram movimento antidemocrático
14 Agosto 2023
EMPRESAS
BC notifica DTVMs para eliminar 'boa-fé' no comércio de ouro
Informação foi prestada ao STF, que suspendeu prática adotada nas vendas do metal
02 Agosto 2023
LEGISLAÇÃO
CNI aciona STF contra taxa para fiscalizar mineração no MT
Entidade diz que já existe uma cobrança do Estado e que nova tarifa pode causar bitributação
14 Julho 2023
CONTEÚDO DE PARCEIROS
NMB comemora seu 11º aniversário e quem ganha é você!
Aproveite descontos incríveis para anunciar sua empresa
CONTEÚDO DE PARCEIROS
NMB dá destaque ao seu produto ou serviço
Conheça agora a "mensagem patrocinada", a forma mais acessível para divulgar o seu
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023)
Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023), o maior evento de mineração
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT
Copyright © 2000-2024 Aspermont Ltd. Todos os direitos reservados. Aspermont Limited (ABN 66 000 375 048), PO Box 78, Leederville, Austrália Ocidental 6902
