Linha de produção de aço da CSN

STF mantém multa de R$ 22 mi do Cade contra CSN

Empresa foi acusada com Usiminas e Cosipa, em 1999, de formar cartel de aços laminados planos

Empresas

09 SET 2022
Projeto, minério de ferro, Complexo Minerário, Serra do Taquaril

Prefeitura de BH vai ao STF por tombamento da Serra do Curral

Município quer frear projetos de minério de ferro em área considerada cartão-postal da cidade

Minério de Ferro

09 SET 2022
Mineração genérica

Taxas estaduais de mineração criam insegurança jurídica, avalia Ibram

STF garantiu a Minas Gerais, Pará e Amapá direito de cobrar tarifas de fiscalização das atividades

Legislação

04 AGO 2022
Supremo Tribunal Federal (STF)

STF mantém taxas estaduais sobre mineração

Corte rejeitou, por maioria, ação da CNI contra normas de Minas Gerais, Pará e Amapá

Legislação

02 AGO 2022
PGR questiona leis que impedem destruição de material apreendido em garimpos

PGR questiona leis que impedem destruição de material apreendido em garimpos

Para Augusto Aras, normas aprovadas em RR e RO esvaziam fiscalização ambiental e legislação nacional...

Legislação

12 JUL 2022
Lama da barragem de Fundão atinge Baixo Guandu

Presidente do STF quer acordo sobre barragem de Mariana em dois meses

Luiz Fux disse que rodadas técnicas para repactuar compensação foram concluídas

Sustentabilidade

11 JUL 2022
Aárea de garimpo em Roraima

MPF considera lei que restringe combate ao garimpo em RR inconstitucional

Para órgão, norma esvazia instrumentos de fiscalização ambiental previstos em legislação federal

Legislação

07 JUL 2022
Supremo Tribunal Federal (STF)

STF retoma em agosto julgamento sobre taxas minerárias estaduais

Corte analisa ações que questionam cobranças impostas ao setor por Minas Gerais, Amapá e Pará

Legislação

01 JUL 2022
Exportações de sucata ferrosa caem 21% em maio

Exportações de sucata ferrosa caem 21% em maio

Vendas externas do produto atingiram 26 mil toneladas, contra 33 mil t do mesmo mês de 2021

Brasil

23 JUN 2022
Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale

STF determina que Justiça de MG julgue acusados por rompimento de Brumadinho

Ex-presidente da Vale e outros funcionários da empresa e da Tüv Süd serão julgados por júri popular

Legislação

07 JUN 2022
Ação da Mineração Serra Grande vira referência para acordo coletivo de trabalho

Ação da Mineração Serra Grande vira referência para acordo coletivo de trabalho

Decisão do STF a favor da empresa, com repercussão geral, diz que pactos prevalecem sobre legislação...

Legislação

07 JUN 2022
Garimpo em terra indígena Yanomami em Roraima

STF mantém suspensa pesquisa e mineração em TI de RO

Suprema Corte considera evidências de acirramento de conflito e danos ao meio ambiente

Legislação

03 JUN 2022