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SOLUÇÕES
STF : 6 de 22
EMPRESAS
STJ mantém atividades da Sama suspensas em Goiás
Tribunal se declarou incompetente para julgar suspensão de liminar que paralisou operação da empresa
23 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
STF nega pedido da PBH para Conep discutir tombamento da Serra do Curral
Com decisão, reunião do conselho de Patrimônio continua suspensa por decisão anterior do TJMG
04 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
STF decide que Cfem deve ser excluída da base de cálculo de PIS e Cofins
Supremo diz que imposto deverá ser desconsiderado por não corresponder à receita ou faturamento
17 Outubro 2022
LEGISLAÇÃO
PGR defende discussão extrajudiciais para caso da Serra do Curral
Órgão defende continuidade das tratativas de conciliação entre Taquaril Mineração e entes públicos
10 Outubro 2022
EXECUTIVOS
STF decidirá competência sobre processo contra acusados por Brumadinho
Corte vai analisar se ação penal por rompimento ocorre no Judiciário mineiro ou Justiça Federal
06 Outubro 2022
LEGISLAÇÃO
STF reforma decisão de 20 anos e obriga Paranapanema a pagar IOF
Supremo analisa sentença que tinha transitado em julgado no ano 2000 e vê "erro material"
29 Setembro 2022
EMPRESAS
STF analisa processo da Paranapanema sobre IOF 20 anos após sentença
Fazenda Nacional propôs ação rescisória para tentar reanalisar caso que já transitou em julgado
23 Setembro 2022
MINÉRIO DE FERRO
STF pede explicações sobre mineração e tombamento da Serra do Curral
Corte enviou ofícios a governo de Minas e Tamisa para que se manifestem sobre processos
22 Setembro 2022
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