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SOLUÇÕES
STF : 23 de 40
LEGISLAÇÃO
Governo do MT espera arrecadar R$ 160 mi com taxa estadual de mineração
PL que tramita no Legislativo estadual tem lista com coeficiente de tributo para 20 minérios
13 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Partidos vão ao STF questionar comercialização de ouro baseada na boa-fé
ADI se opõe a legislação que permite registro do metal apenas com informações dos vendedores
13 Dezembro 2022
EMPRESAS
Eternit diz desconhecer suspensão da exploração de amianto da Sama em GO
Empresa argumenta que controlada realiza atividades amparada por legislação estadual
25 Novembro 2022
EMPRESAS
STJ mantém atividades da Sama suspensas em Goiás
Tribunal se declarou incompetente para julgar suspensão de liminar que paralisou operação da empresa
23 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
STF nega pedido da PBH para Conep discutir tombamento da Serra do Curral
Com decisão, reunião do conselho de Patrimônio continua suspensa por decisão anterior do TJMG
04 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
STF decide que Cfem deve ser excluída da base de cálculo de PIS e Cofins
Supremo diz que imposto deverá ser desconsiderado por não corresponder à receita ou faturamento
17 Outubro 2022
LEGISLAÇÃO
PGR defende discussão extrajudiciais para caso da Serra do Curral
Órgão defende continuidade das tratativas de conciliação entre Taquaril Mineração e entes públicos
10 Outubro 2022
EXECUTIVOS
STF decidirá competência sobre processo contra acusados por Brumadinho
Corte vai analisar se ação penal por rompimento ocorre no Judiciário mineiro ou Justiça Federal
06 Outubro 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT
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