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SOLUÇÕES
STF : 24 de 40
LEGISLAÇÃO
STF reforma decisão de 20 anos e obriga Paranapanema a pagar IOF
Supremo analisa sentença que tinha transitado em julgado no ano 2000 e vê "erro material"
29 Setembro 2022
EMPRESAS
STF analisa processo da Paranapanema sobre IOF 20 anos após sentença
Fazenda Nacional propôs ação rescisória para tentar reanalisar caso que já transitou em julgado
23 Setembro 2022
MINÉRIO DE FERRO
STF pede explicações sobre mineração e tombamento da Serra do Curral
Corte enviou ofícios a governo de Minas e Tamisa para que se manifestem sobre processos
22 Setembro 2022
SUSTENTABILIDADE
Governo de MG é contra ação para tombamento da Serra do Curral no STF
Prefeitura de BH levou caso ao Supremo para acelerar processo que impede mineração na área
21 Setembro 2022
EMPRESAS
STF mantém multa de R$ 22 mi do Cade contra CSN
Empresa foi acusada com Usiminas e Cosipa, em 1999, de formar cartel de aços laminados planos
09 Setembro 2022
MINÉRIO DE FERRO
Prefeitura de BH vai ao STF por tombamento da Serra do Curral
Município quer frear projetos de minério de ferro em área considerada cartão-postal da cidade
08 Setembro 2022
LEGISLAÇÃO
Taxas estaduais de mineração criam insegurança jurídica, avalia Ibram
STF garantiu a Minas Gerais, Pará e Amapá direito de cobrar tarifas de fiscalização das atividades
04 Agosto 2022
LEGISLAÇÃO
STF mantém taxas estaduais sobre mineração
Corte rejeitou, por maioria, ação da CNI contra normas de Minas Gerais, Pará e Amapá
02 Agosto 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT
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