STF : 22 de 40

LEGISLAÇÃO

BC estuda sistema para rastrear ouro de garimpos

Projeto apresentado ao STF inclui notas fiscais eletrônicas para primeiras aquisições do metal

14 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

STF pede informações à CVM sobre comércio de ouro da Amazônia

Ministro Gilmar Mendes já tinha intimado ANM e BC a prestarem esclarecimentos sobre garimpo ilegal

13 Fevereiro 2023

EMPRESAS

Decisão do STF pode fazer Samarco e Vale pagarem bilhões em impostos

Corte permitiu Receita "quebrar" decisões que autorizavam não pagamento de tributos

10 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

STF intima ANM e BC sobre garimpo ilegal na Amazônia

Decisão ocorre em ação contra compra de ouro por princípio da 'boa-fé'

08 Fevereiro 2023

PRODUÇÃO

Justiça autoriza retomada de operações da Sama Mineração em Goiás

Em novembro, STJ suspendeu exploração de amianto crisotila em Minaçu pela controlada da Eternit

24 Janeiro 2023

EXECUTIVOS

STF manda Justiça iniciar ação penal por Brumadinho

Presidente da corte, Rosa Weber, alerta para risco de prescrição por demora na tramitação do caso

19 Janeiro 2023

EXECUTIVOS

STF determina que Justiça Federal julgue ação contra executivos da Vale

Processo por homicídio contra funcionários da mineradora e da Tüd Süd estava no judiciário de MG

19 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Taxa de mineração no Mato Grosso pode inibir investimentos, diz Ibram

Para Instituto, se aprovada, tributação inviabilizará atividades e desacelerará produção no Estado

15 Dezembro 2022

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para