STF : 21 de 40

LEGISLAÇÃO

STF suspende presunção da boa-fé de compradores de ouro

Ministro Gilmar Mendes deu 90 dias para governo adotar novo marco regulatório para comércio do metal

05 Abril 2023

EXECUTIVOS

Ativos de Eike batista só podem ser vendidos com autorização do STF

Ministro Dias Toffoli impediu Judiciários de MG e do RJ de autorizarem alienações

30 Março 2023

LEGISLAÇÃO

Ibram e CNI entram com ação no STF contra novo fundo para mineração em GO

Entidades questionam constitucionalidade da nova taxa e afirmam que ela afastará investimentos

24 Março 2023

LEGISLAÇÃO

PGR é contra aprovação automática de atividades de mineração

Parecer enviado ao STF se opõe a normas do antigo comando do Gabinete de Segurança Institucional

17 Março 2023

LEGISLAÇÃO

STF mantém proibição de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

24 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

Ibram pede apoio da CNI contra proliferação de taxas estaduais

Instituto diz que tributos impactam fortemente mineradoras e trazem "imensa insegurança jurídica"

16 Fevereiro 2023

SUSTENTABILIDADE

ANM tem falta de recursos e estrutura para fiscalizar comércio de ouro

Agência alegou ao STF ter perdido quase 50% da sua força de trabalho ao longo dos últimos dez anos

15 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto

Lei estadual de GO permite extração, beneficiamento e exportação

14 Fevereiro 2023

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para