STF : 20 de 40

EMPRESAS

BC notifica DTVMs para eliminar 'boa-fé' no comércio de ouro 

Informação foi prestada ao STF, que suspendeu prática adotada nas vendas do metal

02 Agosto 2023

LEGISLAÇÃO

CNI aciona STF contra taxa para fiscalizar mineração no MT

Entidade diz que já existe uma cobrança do Estado e que nova tarifa pode causar bitributação

14 Julho 2023

LEGISLAÇÃO

Normas sobre ouro determinadas para julho depende de vontade política, diz ABPM

Associação espera aprovação de novo marco regulatório para combater comércio ilegal do metal

03 Julho 2023

LEGISLAÇÃO

STF dá cinco dias para MT explicar taxação da mineração

Supremo julga ação de inconstitucionalidade proposta por CNI contra novo imposto

23 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

Indústria mineral mostra ao STF preocupação com impostos locais

Setor se reúne com ministro Dias Toffoli para levar preocupação sobre novas taxas

22 Junho 2023

EMPRESAS

Questões tributárias são principal entrave para projetos minerários, diz Ibram

Taxas criadas por estados e municípios ameaçam produtividade e trazem insegurança jurídica

15 Junho 2023

LEGISLAÇÃO

STF confirma suspensão de boa-fé no comércio de ouro

Decisão unânime impede aplicação de mecanismo que permite somente autodeclaração sobre procedência

04 Maio 2023

LEGISLAÇÃO

STF forma maioria para suspender presunção de boa-fé no comércio de ouro

Falta de fiscalização e ausência de mecanismos de rastreabilidade favorecem atividade ilegal

02 Maio 2023

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para