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SOLUÇÕES
STF : 19 de 40
EMPRESAS
Mineradoras podem solicitar valores cobrados indevidamente no MT
STF considerou inconstitucional taxa cobrada pelo estado para fiscalizar atividade mineral
05 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
STF confirma inconstitucionalidade de taxa de mineração do MT
Ministros ressaltaram desproporcionalidade entre valor cobrado de empresas e custo de fiscalização
02 Janeiro 2024
LEGISLAÇÃO
MT aprova regulamentação de taxa estadual de mineração
Deputados aprovam projeto ao mesmo tempo em que STF avalia inconstitucionalidade de tributo
15 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
STF forma maioria para anular taxa de mineração do MT
Seis ministros já votaram por revogar lei estadual, um contra e faltam três votos
13 Dezembro 2023
EXECUTIVOS
Ex-presidente da Vale quer escapar de julgamento por Brumadinho
Justiça Federal analisa nesta quarta-feira habeas corpus apresentado pela defesa de Schvartsman
12 Dezembro 2023
LEGISLAÇÃO
STF torna dano ambiental por mineração irregular crime imprescritível
Mineradoras e proprietários rurais terão que armazenar laudos de atividades para evitar processos
24 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
STF considera inconstitucional indenização por danos de mineradoras no PA
Relatora afirma que lei se confunde com compensação financeira pela exploração mineral
13 Outubro 2023
SEGURANÇA
Abin aponta ligação entre garimpo ilegal no PA e atos golpistas
Empresas e empresários envolvidos com atividade ilegal financiaram movimento antidemocrático
14 Agosto 2023
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
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