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SOLUÇÕES
Segurança Jurídica : 2 de 4
LEGISLAÇÃO
ANM abre consulta pública para revisar e alterar regime de licenciamento
Agência pretende simplificar, desburocratizar e proporcionar maior segurança jurídica
25 Junho 2024
LEGISLAÇÃO
Mineração pode ser incluída em flexibilização de licenciamento
Mineradoras sustentam que exclusão em projeto de lei fere isonomia e traz insegurança jurídica
11 Março 2024
LEGISLAÇÃO
MME apoiará vetos à política sobre barragens aprovada pelo Senado
Ministério fez acordo com MAB e instituições para apresentar sugestões ao presidente Lula
20 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO
Política para atingidos por barragens pode causar insegurança jurídica
Associação do segmento de energia também diz que PL abre margem para indenizações
06 Novembro 2023
BRASIL
Brasil tem de acelerar regulação para competir com Argentina no lítio
Comandante da Sigma observa que Bolívia e Chile afastaram investidores ao nacionalizarem reservas
11 Agosto 2023
LEGISLAÇÃO
Setor mineral quer inclusão em lei geral de licenciamento ambiental
Mineração considera tema como gargalo para atração de investimento e segurança jurídica
21 Junho 2023
NACIONAL
Especialistas elegem prioridades para agenda regulatória da ANM
Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos
16 Setembro 2022
NACIONAL
MME quer dobrar participação de mineração no PIB
Adolfo Sachsida defende marcos legais, previsibilidade e segurança jurídica para atrair investimento
14 Setembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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