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SOLUÇÕES
Segurança Jurídica : 2 de 4
LEGISLAÇÃO
ANM abre consulta pública para revisar e alterar regime de licenciamento
Agência pretende simplificar, desburocratizar e proporcionar maior segurança jurídica
25 Junho 2024
LEGISLAÇÃO
Mineração pode ser incluída em flexibilização de licenciamento
Mineradoras sustentam que exclusão em projeto de lei fere isonomia e traz insegurança jurídica
11 Março 2024
LEGISLAÇÃO
MME apoiará vetos à política sobre barragens aprovada pelo Senado
Ministério fez acordo com MAB e instituições para apresentar sugestões ao presidente Lula
20 Novembro 2023
LEGISLAÇÃO
Política para atingidos por barragens pode causar insegurança jurídica
Associação do segmento de energia também diz que PL abre margem para indenizações
06 Novembro 2023
BRASIL
Brasil tem de acelerar regulação para competir com Argentina no lítio
Comandante da Sigma observa que Bolívia e Chile afastaram investidores ao nacionalizarem reservas
11 Agosto 2023
LEGISLAÇÃO
Setor mineral quer inclusão em lei geral de licenciamento ambiental
Mineração considera tema como gargalo para atração de investimento e segurança jurídica
21 Junho 2023
NACIONAL
Especialistas elegem prioridades para agenda regulatória da ANM
Mecanismo estabelece temas de projetos para atuação da agência em um período de dois anos
16 Setembro 2022
NACIONAL
MME quer dobrar participação de mineração no PIB
Adolfo Sachsida defende marcos legais, previsibilidade e segurança jurídica para atrair investimento
14 Setembro 2022
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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