Segurança Jurídica : 3 de 4

LEGISLAÇÃO

MME afirma que mineração terá novos marcos regulatórios e financiamento do setor

Sachsida diz que meta é aprimorar segurança jurídica, previsibilidade e aumentar aportes privados

13 Setembro 2022

EMPRESAS

Mineradoras apresentam propostas de ações para combater garimpo ilegal

Empresas também se mostram preocupadas com eventuais mudanças na legislação

29 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Taxas estaduais de mineração criam insegurança jurídica, avalia Ibram

STF garantiu a Minas Gerais, Pará e Amapá direito de cobrar tarifas de fiscalização das atividades

04 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

PL propõe código de mineração sem exploração em terras indígenas

Deputado diz que primeiro é preciso resolver projetos parados antes de minerar em áreas demarcadas

20 Maio 2022

EDUCAÇÃO

Relatório da OCDE propõe segurança jurídica e atração de investimentos no país

Estudo foi lançado durante evento para debater melhorias para setor mineral brasileiro

04 Fevereiro 2022

NACIONAL

Especialistas apontam segurança jurídica como principal fator de investimentos

Painel na Exposibram reuniu especialistas para debater legislação minerária do país

05 Outubro 2021

BRASIL

Secretário quer ver país ampliar investimentos para diversificar exportações

Mesquita afirma que previsibilidade e segurança regulatória são medidas tomadas pelo governo

29 Setembro 2021

OUTROS

ABPM alerta para falta de investimentos em novos projetos de mineração no futuro

Presidente do órgão diz que falta de regulamentação e baixa segurança jurídica afastarão investidor

27 Julho 2021