reserva legal

LEGISLAÇÃO

TJMT suspende lei que permitia mineração em áreas de reserva

Texto permitia movimentação de vegetação em locais de jazidas economicamente viáveis

27 Março 2026

LEGISLAÇÃO

ALMT aprova projeto que autoriza garimpo em áreas de reserva legal

Proposta segue para votação em plenário e deve ser apreciado na semana que vem

05 Outubro 2023

SEGURANÇA

Homens são mortos em propriedade da Vale no PA

Ação da polícia ocorreu após grupo armado invadir área de reserva legal da empresa

03 Fevereiro 2023

LEGISLAÇÃO

Justiça barra lei que permite mineração em reserva legal em MT

TJMT aponta inconstitucionalidades na lei e vai requerer realização de audiência pública sobre tema

11 Fevereiro 2022

LEGISLAÇÃO

MP apresenta ação contra lei que autoriza mineração em reserva legal no MT

Foi requerida ainda interrupção de quaisquer licenças e autorizações que decorram desta lei

03 Fevereiro 2022

LEGISLAÇÃO

Governo do MT sanciona lei que autoriza mineração em áreas de reserva legal

Para procurador da República e MP, lei fere código florestal e é inconstitucional

31 Janeiro 2022