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MINÉRIO DE FERRO

Justiça suspende permissão para operação da Tamisa na Serra do Curral

TRF-6 atendeu pedido do MPF e paralisou empreendimento de minério de ferro liberado pelo Estado

16 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

MPF recorre de decisão que negou suspensão de licenças concedidas a Tamisa

Para órgão, licença foi concedida sem consulta prévia à comunidade quilombola na Serra do Curral

19 Agosto 2022

MINÉRIO DE FERRO

Justiça Federal mantém licença de projeto de minério de ferro da Tamisa em MG

MPF alega falta de consulta prévia a comunidade quilombola diretamente afetada

19 Julho 2022

LEGISLAÇÃO

Justiça suspende licença de extração de calcário no MA

Área da atividade é parcialmente sobreposta a comunidade remanescente de quilombos

27 Maio 2022

EMPRESAS

MP recomenda paralisação de atividade da Liberty Rochas Ornamentais na BA

Comunidade quilombola se posicionou contrária à operação da mineradora no local

28 Maio 2021

EMPRESAS

MPPA pede condenação de R$ 5 milhões à Vale por danos morais

Segundo ação, desde 2012 mineradora ocupa de forma irregular território quilombola no Estado

10 Março 2020

MINÉRIO DE FERRO

Justiça impede mineração em município de Minas Gerais

Magistrado cancela autorização emitida por conselho do Serro e exige que mineradora reveja projeto

23 Agosto 2019

LEGISLAÇÃO

Mineradora tem atividades suspensas por oferecer riscos a quilombolas

Justiça reconheceu riscos em razão da utilização de explosivos para extração de granito

15 Outubro 2018