quilombola

LEGISLAÇÃO

Governo de MG tenta liberar mineração em área quilombola

STF mantém suspensão de licenças para extração de minério pela Tamisa

15 Junho 2026

SUSTENTABILIDADE

Justiça suspende mineração em área quilombola de SP

TRF-3 rejeita recurso da ANM e mantém restrição a novos títulos minerários

21 Maio 2026

MINÉRIO DE FERRO

CSN contesta identidade quilombola de comunidade em MG

Título suspendeu desapropriações para desenvolvimento do projeto P15 de R$ 8 bi

11 Setembro 2025

MINÉRIO DE FERRO

Justiça suspende desapropriações da CMin em MG

Reconhecimento de comunidade quilombola travou atos da empresa para projeto de R$ 8 bi

23 Julho 2025

MINÉRIO DE FERRO

Comunidade afetada por projeto da CMin é reconhecida como quilombo

Fundação acata pedido de urgência para conter desapropriações para empreendimento de R$ 8 bi

22 Julho 2025

SEGURANÇA

MPF quer rever licença de mineradora em Brumadinho

Empreendimento da Mineral do Brasil é próximo à comunidade quilombola, que não foi consultada

04 Abril 2025

MINÉRIO DE FERRO

Justiça suspende licença para projeto de minério de ferro em MG

Decisão ocorre por ausência de consulta a comunidades tradicionais pela mineradora LARF/MIB

02 Setembro 2024

LEGISLAÇÃO

MPF quer suspender exploração mineral em terra quilombola em SP

Ação pede paralisação de pesquisa e extração legal e clandestina de ouro e calcário

27 Agosto 2024