Projeto de lei : 9 de 36

LEGISLAÇÃO

Relator pretende mudar no Senado Imposto do Pecado para mineração

Eduardo Braga sinaliza alterações na alíquota de 0,25% sobre minério de ferro

08 Agosto 2024

LEGISLAÇÃO

Emenda pró-carvão em PL de eólicas offshore ganha força

Parlamentares relutam em retirar incentivo a usinas após tragédia climática em polo produtor no RS

19 Junho 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto endurece regras contra ouro ilegal

Matéria altera legislação sobre comércio do metal no sistema financeiro

31 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

Carvão perde apoio em meio a crise climática no Sul

Senadores recuam em PL que estenderia geração de energia a partir do mineral até 2040

20 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

PL torna crime prejudicar fiscalização de barragens

Texto em análise na Câmara dos Deputados prevê prisão e multa para quem dificultar avaliações

10 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

Cidade de MG quer proibir carretas de minério

Matéria foi aprovada pela Câmara de Nova Lima, município com diversas operações minerárias

06 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

Proposta autoriza garimpo em área de pesquisa mineral

Objetivo é dar viabilidade técnica e econômica para aproveitamento nos dois regimes

23 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto que muda legislação mineral está pronto para ser votado

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e modifica Código de Mineração, de 1967

09 Abril 2024

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para