Projeto de lei : 10 de 36

LEGISLAÇÃO

Câmara aprecia PL que obriga empresas a terem estudo de gestão de risco

Proposta que já foi aprovada no Senado visa desastres como os de Mariana e Brumadinho

26 Março 2024

LEGISLAÇÃO

ABPM tenta incluir mineração em PL de licenciamento ambiental

Representante da entidade se reuniu com relatora de projeto que prevê maior agilidade de processos

25 Março 2024

LEGISLAÇÃO

PL prevê incentivo fiscal para setor de cimentos no RJ

Projeto de lei do governo do Estado resulta em renúncia fiscal de cerca de R$ 23,4 mi até 2026

25 Março 2024

LEGISLAÇÃO

Governo de RO pretende criar taxa de fiscalização para mineração

Projeto de lei sobre novo tributo será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado

20 Março 2024

LEGISLAÇÃO

Senado aprova fim da presunção de boa fé na venda de ouro

Texto que proíbe comércio com base apenas em informações do vendedor segue para Câmara

19 Março 2024

LEGISLAÇÃO

Mineração pode ser incluída em flexibilização de licenciamento

Mineradoras sustentam que exclusão em projeto de lei fere isonomia e traz insegurança jurídica

11 Março 2024

LEGISLAÇÃO

Senado aprova projeto que obriga mineradoras a gerenciarem desastres

Matéria agora precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados

21 Fevereiro 2024

LEGISLAÇÃO

Zema alega "potencial de lavra" para vetar ampliação de estação ecológica

Governo de MG afirma que área prevista em projeto tem até 7Mt de minério de ferro

17 Janeiro 2024

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para