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SOLUÇÕES
Projeto de lei : 8 de 27
LEGISLAÇÃO
Comissão rejeita PL que veta mineração em área de risco de barragens
Relator afirma que proposições já foram contempladas em lei sobre segurança das estruturas
27 Maio 2022
LEGISLAÇÃO
PL propõe código de mineração sem exploração em terras indígenas
Deputado diz que primeiro é preciso resolver projetos parados antes de minerar em áreas demarcadas
20 Maio 2022
LEGISLAÇÃO
Desinteresse e pressão de mineradoras atrasa PL de mineração em terras indígenas
Deputado afirma que aprovação pode comprometer lucros do setor mineral como um todo
02 Maio 2022
LEGISLAÇÃO
PL aumenta Cfem para destinar verba extra à Saúde
Proposta eleva em até 3,5 pontos percentuais alíquotas sobre sete minerais
20 Abril 2022
LEGISLAÇÃO
PL libera extração mineral em qualquer área do país em momentos de crise
Medida inclui unidades de conservação, terras indígenas e propriedades particulares
20 Abril 2022
LEGISLAÇÃO
Projeto de mineração em terras indígenas para na Câmara
Após crítica de vários setores, grupo de trabalho que analisaria texto ficou no papel
12 Abril 2022
LEGISLAÇÃO
Parlamentares e organizações lançam carta contra mineração em terras indígenas
Signatários dizem que proposta atropela Constituição e ataca direitos de povos originários do Brasil
11 Abril 2022
LEGISLAÇÃO
CPRM vê potencial de potássio no Amazonas comparável ao de grandes produtores
Dados técnicos buscam subsidiar análise de PL que trata de exploração mineral em terras indígenas
07 Abril 2022
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