marco legal

LEGISLAÇÃO

Câmara aprova urgência para mudar Código de Mineração

Relator diz que PL reduz burocracia e aumenta competitividade

03 Junho 2026

SUSTENTABILIDADE

Projetos de mineração submarina de Trump são 'ilegais'

Secretária-geral da ISA alerta para possibilidade de mineradoras enfrentarem processos

27 Maio 2026

NACIONAL

Municípios querem novo marco legal para mineração

Assunto vai ser tema central de encontro da Amig Brasil em MG

28 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Governo avalia alternativas a novo licenciamento ambiental

Planalto faz pente-fino em novo marco para decidir vetos, modificações ou sanção

22 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

ABPM afirma que marco do licenciamento traz segurança jurídica

Fiemg comemora aprovação na Câmara, dizendo que lei não precariza o meio ambiente

17 Julho 2025

LEGISLAÇÃO

Jornada de trabalho em minas subterrâneas pode mudar

Senado volta a discutir Código da Mineração e outras pendências do setor

19 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO

Anteprojeto do novo Código de Mineração é aprovado em GT da Câmara

Uma das mudanças do texto é a permissão do uso de direitos como garantia para operações financeiras

08 Dezembro 2022

LEGISLAÇÃO

Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares

Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal

08 Dezembro 2022