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SOLUÇÕES
marco legal
NACIONAL
Municípios querem novo marco legal para mineração
Assunto vai ser tema central de encontro da Amig Brasil em MG
28 Julho 2025
LEGISLAÇÃO
Governo avalia alternativas a novo licenciamento ambiental
Planalto faz pente-fino em novo marco para decidir vetos, modificações ou sanção
22 Julho 2025
LEGISLAÇÃO
ABPM afirma que marco do licenciamento traz segurança jurídica
Fiemg comemora aprovação na Câmara, dizendo que lei não precariza o meio ambiente
17 Julho 2025
LEGISLAÇÃO
Jornada de trabalho em minas subterrâneas pode mudar
Senado volta a discutir Código da Mineração e outras pendências do setor
19 Novembro 2024
LEGISLAÇÃO
Anteprojeto do novo Código de Mineração é aprovado em GT da Câmara
Uma das mudanças do texto é a permissão do uso de direitos como garantia para operações financeiras
08 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares
Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal
08 Dezembro 2022
LEGISLAÇÃO
Parecer sobre novo código de mineração será apresentado nesta quarta
Documento deve tratar de pontos como segurança jurídica, mecanismos de pesquisa e humanização
28 Novembro 2022
LEGISLAÇÃO
Garimpeiros defendem leilão específico e aprovação tácita de lavra garimpeira
Relator do texto do novo Código de Mineração considera segunda requisição perigosa
24 Novembro 2022
STF extingue presunção de boa fé no comércio de ouro
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Preenchimento de rocha cimentada (CRF) em mineração subterrânea
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Segurança e Eficiência na Mineração com a Válvula Guilhotina Sandvik
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Material Rodante fornecido pelo GHT bate recorde de 50 mil horas trabalhadas
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante
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