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SOLUÇÕES
lei estadual
LEGISLAÇÃO
TJMT suspende lei que permitia mineração em áreas de reserva
Texto permitia movimentação de vegetação em locais de jazidas economicamente viáveis
27 Março 2026
LEGISLAÇÃO
STF retoma julgamento sobre exploração de amianto em GO
Julgamento contra lei estadual é realizado em plenário virtual e vai até dia 31
27 Outubro 2025
LEGISLAÇÃO
STF adia julgamento sobre amianto em GO
Pedido de vista pode levar para setembro análise de ADI contra lei estadual
23 Junho 2025
LEGISLAÇÃO
Eternit fatura com exportação de amianto enquanto espera STF
Vendas externas de produto proibido no Brasil aumentaram mais de 150% nos últimos anos
13 Agosto 2024
LEGISLAÇÃO
STF considera inconstitucional indenização por danos de mineradoras no PA
Relatora afirma que lei se confunde com compensação financeira pela exploração mineral
13 Outubro 2023
LEGISLAÇÃO
STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto
Lei estadual de GO permite extração, beneficiamento e exportação
14 Fevereiro 2023
PRODUÇÃO
Justiça autoriza retomada de operações da Sama Mineração em Goiás
Em novembro, STJ suspendeu exploração de amianto crisotila em Minaçu pela controlada da Eternit
24 Janeiro 2023
LEGISLAÇÃO
STF derruba lei estadual que liberava garimpo em Roraima
Tribunal considerou inconstitucional lei sancionada pelo governo do Estado em fevereiro deste ano
16 Setembro 2021
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
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