lei estadual : 2 de 2

LEGISLAÇÃO

STF suspende lei que autoriza garimpo em Roraima

Ação alega contrariedade às normas federais ao autorizar atividade sem estudo de impacto ambiental

22 Fevereiro 2021

LEGISLAÇÃO

MP pede que TCU adote medidas contra lei que libera garimpo em Roraima

Para subprocurador, lei estadual é uma 'afronta' à Constituição porque tema é competência da União

12 Fevereiro 2021

EMPRESAS

Sama retomará atividades de remoção de estéril para liberação de minério

Controlada da Eternit se ampara em estadual para retirada e beneficiamento de amianto crisotila

18 Novembro 2020

LEGISLAÇÃO

STF debate na sexta-feira lei que permite exploração de amianto em Goiás

Em 2017, o Supremo proibiu a produção do mineral por considerá-lo cancerígeno

03 Fevereiro 2020

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais

Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes

Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do

CONTEÚDO DE PARCEIROS

Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata

Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para