lavra garimpeira : 4 de 5

LEGISLAÇÃO

ANM aprova estudos de ordenamento dos garimpos no Pará

Órgão também determinou a fiscalização da produção e comércio de ouro e recolhimento da Cfem

14 Novembro 2019

BRASIL

MME prevê investimentos de R$ 80 bilhões até 2022 em balanço do setor

Pasta destaca ainda, nos 300 dias do atual governo, ações realizadas para melhoria da mineração

12 Novembro 2019

LEGISLAÇÃO

MME prorroga prazo do GT de Permissão de Lavra Garimpeira

Órgão divulga também abertura para receber sugestões até o dia 6 de setembro

30 Agosto 2019

METAIS PRECIOSOS

Garimpos são usados para crime e especulação por falta de fiscalização

Ouro extraído ilegalmente é registrado em áreas em que não há exploração

21 Agosto 2019

LEGISLAÇÃO

MPF pede à Justiça que declare omissão da ANM na atividade garimpeira

MPF também pediu que a agência seja obrigada a publicar regulamentação com critérios técnicos

20 Agosto 2019

LEGISLAÇÃO

Liminar ordena indeferimento de pedidos de mineração em terras indígenas no AM

MPF afirma que apenas suspender processos, como faz a ANM, coloca em risco direitos das comunidades

19 Agosto 2019

SEGURANÇA

MPF quer que ANM cancele permissões de lavra garimpeira

Órgão afirma que negligência em fiscalizações tem incentivado o crescimento da atividade ilegal

14 Agosto 2019

LEGISLAÇÃO

Garimpeiros dizem que legalização sugerida por Bolsonaro criaria empregos

Presidente declarou que o governo vai enviar projeto sobre o tema para o Congresso

23 Julho 2019