lavra garimpeira : 3 de 5

LEGISLAÇÃO

Justiça ordena que ANM negue pedidos de exploração em terras indígenas do AM

Agência mantinha mais de quatro mil requerimentos bloqueados para aguardar regulamentação

04 Agosto 2021

PRODUÇÃO

MME e OCB firmam acordo de cooperação para aperfeiçoar atividade garimpeira

Parceria prevê também produção de material técnico para garimpeiros e gestores locais

23 Junho 2021

METAIS PRECIOSOS

Área disputada por mineração em terra Yanomami é maior que Bélgica

Mais de 3 milhões de hectares estão requeridos por mineradores em 500 pedidos registrados na ANM

22 Junho 2021

LEGISLAÇÃO

Projeto de lei quer coibir garimpo ilegal de ouro

Proposta tenta aperfeiçoar sistema para eliminar falhas existentes no rastreamento do metal

11 Março 2021

LEGISLAÇÃO

MPE diz que projeto de garimpo de Roraima é inconstitucional

Procurador Edson Damas afirma que competência para legislar sobre lavra garimpeira é da União

26 Janeiro 2021

LEGISLAÇÃO

ANM redistribui competências com o objetivo de aumentar eficiência

Atribuições envolvem autorização de pesquisa, permissão da lavra e licenciamento, entre outros

04 Maio 2020

LEGISLAÇÃO

Abramp cria programa de auxílio para garimpeiros regularizarem atividade

Associação quer ajudar a legalizar atividades que produzem aproximadamente 81,2 toneladas anuais

18 Março 2020

LEGISLAÇÃO

Projeto autoriza exploração mineral de pequeno porte em reserva extrativista

Proposta que tramita na Câmara dos Deputados será analisada em caráter conclusivo

17 Janeiro 2020