direito de lavra

METAIS BÁSICOS

Direito à lavra de nióbio vira moeda para MG

PEC que repassa exploração à União é incluída em pacote para negociação de dívida do Estado

23 Maio 2025

LEGISLAÇÃO

ANM cria resolução para uso de lavra como garantia real em operações de crédito

Agência ainda discute anexos para detalhar norma e não informa prazo para anúncio oficial

24 Abril 2020

LEGISLAÇÃO

Governo prepara projeto para regulamentar exploração mineral em terras indígenas

Expectativa do Executivo é de que texto regulamentando a questão chegue ao Congresso em outubro

29 Agosto 2019

OPINIÃO

Quando termina o prazo de concessão da lavra?

Leia o artigo de opinião de Bianca Morgado de Jesus, especialista em direito minerário.

07 Novembro 2018