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SOLUÇÕES
PEC que repassa exploração à União é incluída em pacote para negociação de dívida do Estado
23 Maio 2025
Agência ainda discute anexos para detalhar norma e não informa prazo para anúncio oficial
24 Abril 2020
Expectativa do Executivo é de que texto regulamentando a questão chegue ao Congresso em outubro
29 Agosto 2019
Leia o artigo de opinião de Bianca Morgado de Jesus, especialista em direito minerário.
07 Novembro 2018
Corte forma maioria e confirma inconstitucionalidade da lei seguindo decisão liminar
Preenchimento de Rocha Cimentada (CRF) na Mineração Subterrânea
Válvula Guilhotina Sandvik: mais segurança e eficiência
GHT alcança um grande marco na mineração brasileira ao fornecer material rodante