contestação

EMPRESAS

CBPM questiona venda de minas da Equinox na BA

Estatal afirma que alienação de complexo de ouro para CMOC ocorreu sem sua anuência

05 Fevereiro 2026

EMPRESAS

STF nega recursos contra Acordo de Mariana

Contestações foram feitas por entidades e associações excluídas do termo com Samarco, Vale e BHP

10 Abril 2025

BRASIL

Mariana questiona repactuação e cobra mais recursos

Prefeitura diz que R$ 1,2 bi destinados à cidade são insuficientes para recuperação de danos

22 Novembro 2024

PRODUÇÃO

Paragominas tem licença cassada por prefeitura

Inadimplência de taxas levou à decisão, enquanto Justiça interrompeu obras de mineroduto

21 Outubro 2024

LEGISLAÇÃO

STF se divide sobre lucros da Vale no exterior

Ministros tiveram posições opostas sobre cobrança de IRPJ e CSLL antes de julgamento ser suspenso

09 Outubro 2024

EMPRESAS

CGU acusa Vale de "corromper fiscalização" de barragem em Brumadinho

Órgão afirma que mineradora fraudou documentos para "alterar ou impedir" verificação da estrutura

20 Setembro 2023

LEGISLAÇÃO

Indígenas contestam na Justiça pedidos de garimpo de ouro abertos na ANM

Se levados adiante, empreendimentos vão impactar vida de 45 mil pessoas na região do Rio Negro

22 Agosto 2022

EMPRESAS

Tupi questiona aprovação de compra da LafargeHolcim pela CSN

Concorrente afirma que negócio gera alta concentração, principalmente no mercado Sudeste

17 Maio 2022