congresso nacional : 3 de 7

LEGISLAÇÃO

Carvão fica fora do 'imposto do pecado'

Congresso deixa mineral fora de tributo sobre produtos e serviços danosos a meio ambiente e saúde

10 Julho 2024

LEGISLAÇÃO

Congresso derruba veto e criação de cargos na ANM volta a constar em lei

Parlamentares mantiveram proibição à equiparação de carreiras entre agências reguladoras

10 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

Imposto do pecado sobre minério é medida 'arrecadatória', afirma Ibram

Entidade tenta alterar no Congresso regulamentação da reforma tributária apresentada por governo

07 Maio 2024

LEGISLAÇÃO

Mineração tem estratégia para reduzir impacto do 'imposto do pecado'

Imposto Seletivo que ainda será regulamentado é visto como bitributação

14 Fevereiro 2024

LEGISLAÇÃO

Ibram pede que Congresso evite aumentos de custos para mineração

Indústria sofre "ataques tributários" e reforma em análise no Senado pode criar mais encargos

19 Outubro 2023

BRASIL

Projeto libera dinheiro para ANM

MME vai destinar R$ 9,2 milhões para modernizar fiscalização do setor mineral

15 Agosto 2023

SEGURANÇA

Abin aponta ligação entre garimpo ilegal no PA e atos golpistas

Empresas e empresários envolvidos com atividade ilegal financiaram movimento antidemocrático

14 Agosto 2023

LEGISLAÇÃO

ABPM defende deputada em coordenação de pesquisa mineral de frente parlamentar

Laura Carneiro terá como missão elaborar propostas para aumentar conhecimento mineral no país

10 Maio 2023