congresso nacional

LEGISLAÇÃO

Urgência em novo Código de Mineração é só fumaça

Mineração e parlamentares ligados à indústria ressaltam necessidade de discussão sobre novo marco

10 Junho 2026

LEGISLAÇÃO

Rastreamento digital do ouro avança no Congresso

PL quer substituir documentos em papel para coibir extração e comércio ilegais do metal

25 Março 2026

LEGISLAÇÃO

STF autoriza mineração em terra indígena

Atividade deve ser controlada por comunidade e Congresso tem dois anos para regulamentar tema

05 Fevereiro 2026

BRASIL

Boas festas do NMB

Equipe do NMB deseja feliz Natal e excelente 2026 para todos

22 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Senado aprova licenciamento especial

Texto autoriza processo para projetos estratégicos, mas exclui mineração de licença simplificada

04 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

MP deve alterar licenciamento de barragens e jazidas

Parecer do relator faz parte de acordo feito com o governo na votação dos vetos do PL da Devastação

01 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Governo estuda ir à Justiça contra mudanças no licenciamento ambiental

Mudanças permitem autodeclaração e flexibiliza extração em terras indígenas e quilombos

01 Dezembro 2025

LEGISLAÇÃO

Indígenas querem minerar em áreas no MT e RO

Etnia alega omissão do Congresso por não regulamentar participação em explorações minerais

30 Outubro 2025