Código Mineral

LEGISLAÇÃO

PL obriga mineradoras a adotarem plano de risco ambiental

Proposta que prevê proteção a comunidades define prazo de 180 dias para empresas se adaptarem

06 Fevereiro 2026

LEGISLAÇÃO

Jornada de trabalho em minas subterrâneas pode mudar

Senado volta a discutir Código da Mineração e outras pendências do setor

19 Novembro 2024

LEGISLAÇÃO

Projeto que muda legislação mineral está pronto para ser votado

Proposta tramita na Câmara dos Deputados e modifica Código de Mineração, de 1967

09 Abril 2024

LEGISLAÇÃO

Ibram defende debates "exaustivos" para alterações no Código de Mineração

Proposta vem após notícia de que marco regulatório do setor poderia ser votado no Congresso Nacional

24 Fevereiro 2023

BRASIL

Amig cobra aplicação de 7% da Cfem na ANM

Municípios mineradores brasileiros têm boas expectativas para os próximos anos

12 Janeiro 2023

LEGISLAÇÃO

Senado aprova participação privada na exploração de minérios nucleares

Texto mantém monopólio da atividade na INB, conforme previsto na Constituição Federal

08 Dezembro 2022

EMPRESAS

Mineradoras apresentam propostas de ações para combater garimpo ilegal

Empresas também se mostram preocupadas com eventuais mudanças na legislação

29 Agosto 2022

LEGISLAÇÃO

Câmara cria grupo de trabalho para alterar Código de Mineração

Apesar de ter 90 dias para formular parecer, relatório deve ser apresentado somente após eleições

23 Junho 2022