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BRASIL

Audiência Pública para Código de Mineração recebe mais de 100 contribuições

Cada contribuição será avaliada pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

23 Março 2018

OPINIÃO

20 anos depois, a Agência Nacional de Mineração

Leia o artigo do advogado Renato Mascarenhas Alves, sócio do escritório Grebler Advogados

17 Janeiro 2018

LEGISLAÇÃO

MP que muda regras do Código de Mineração perde a validade

MP 790 perdeu a validade por falta de consenso sobre as alterações no código que regula o setor

29 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Dia decisivo para criação da ANM e mudanças no Código de Mineração

Medidas provisórias precisam ser aprovadas hoje, caso contrário perderão a validade

28 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

Duas medidas provisórias da mineração devem caducar

Apenas a MP sobre aumento nas alíquotas dos royalties de mineração deve ser votada

20 Novembro 2017

LEGISLAÇÃO

MP que altera Código de Mineração pode ser votada com urgência

Além da MP 790, também estão na pauta do plenário da Câmara a 789 e a 791

06 Novembro 2017

BRASIL

Vale critica mudanças no Código de Mineração

Segundo Fabio Schvartsman, presidente da mineradora, mudanças não são boas para o setor

26 Outubro 2017

OPINIÃO

ANM: O que muda com o relatório da MP 791/2017?

Artigo de Victor Athayde, sócio do David & Athayde Advogados, sobre a Agência Nacional de Mineração

26 Outubro 2017