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SOLUÇÕES
código de mineração : 6 de 14
OPINIÃO
Alterações no setor minerário: CFEM e as novas alíquotas
Leia o artigo da advogada Bianca Morgado, do escritório Souza Advogados
21 Maio 2018
LEGISLAÇÃO
Procuradoria-Geral Federal emite parecer sobre novo Código da Mineração
Documento esclarece os efeitos jurídicos da perda da eficácia da MP
09 Maio 2018
EDUCAÇÃO
USP abre concurso para projetos de destinação de áreas mineradas
Concurso irá selecionar e premiar as três melhores soluções urbanísticas ou de atividades sociais
08 Maio 2018
LEGISLAÇÃO
MME envia decreto que atualiza o Código de Mineração à Casa Civil
Documento foi desenvolvido a partir de discussões com o setor e com a sociedade
25 Abril 2018
BRASIL
Governo anula portaria de exoneração de Vicente Lôbo
Portaria exonerava o executivo do cargo de secretário de Geologia do MME
19 Abril 2018
BRASIL
Moreira Franco afirma que decreto do Código de Mineração sairá em breve
Ministro garantiu segurança jurídica aos setores relacionados ao Ministério de Minas e Energia
12 Abril 2018
LEGISLAÇÃO
Senadores mantêm veto à criação de 130 cargos comissionados na ANM
Também foi vetada a necessidade de uma unidade da agência em cada Estado
04 Abril 2018
OPINIÃO
Considerações às propostas de alteração do Regulamento do Código de Mineração
Leia artigo do advogado Marcello Ribeiro Lima Filho sobre mudanças no Código de Mineração
23 Março 2018
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
CONTEÚDO DE PARCEIROS
BHP Xplor - olhando para o futuro com edição 2026 focada em tecnologia
Mais tecnologia, mais diversidade
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