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SOLUÇÕES
código de mineração : 5 de 14
OPINIÃO
Direitos do superficiário
Leia o artigo de opinião de Bianca Morgado de Jesus, advogada especialista em Direito Minerário
17 Agosto 2018
LEGISLAÇÃO
Projeto revoga parte de decreto que autoriza exploração em reserva nacionais
Projeto da Câmara dos Deputados quer sustar artigo 72 do Código de Mineração
16 Agosto 2018
BRASIL
Mesmo com participação menor, Estados devem arrecadar mais com CFEM
Percentual destinado aos Estados caiu de 23% para 18% com decretos assinados por Temer neste mês
27 Junho 2018
OPINIÃO
Publicado decreto que regulamenta o Código de Mineração e legislações correlatas
Leia o artigo das advogadas Paula Azevedo de Castro e Stéfani Machado Campos de Pinho
25 Junho 2018
LEGISLAÇÃO
Decretos da mineração podem gerar "corrida pelo ouro" na Renca, diz Greenpeace
Na última semana, o MPF já tinha pedido a revogação de alguns pontos do decreto
20 Junho 2018
LEGISLAÇÃO
MPF pede revisão de parte do Código de Mineração que prevê exploração da Renca
Decreto que atualiza Código de Mineração foi publicado na quarta-feira
15 Junho 2018
BRASIL
Nova distribuição da CFEM é mais justa, afirma Moreira Franco
Ministro das Minas e Energia falou sobre o novo decreto assinado hoje por Michel Temer
12 Junho 2018
LEGISLAÇÃO
Temer assina decretos com novas regras para setor mineral
Documentos foram assinados no Palácio do Planalto na manhã desta terça-feira
12 Junho 2018
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Projetos ambientais recuperam áreas e transformam comunidades em Minas Gerais
Ações da Anglo American restauram ecossistemas, criam trilhas e levam saneamento
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Planta de filtragem de rejeito da Anglo American está em fase de testes
Estrutura evitará o lançamento de cerca de 85% do rejeito total para a barragem do
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Como a melhor visibilidade pode fortalecer a segurança na mineração brasileira
Este artigo foi traduzido para o nosso público leitor.
CONTEÚDO DE PARCEIROS
Estoques de minério de manganês no Amapá, Brasil: processo de licitação imediata
Participação Estratégica de 50% no Ativo: Operação de Exportação de Manganês para
O PORTFÓLIO DE MARCAS DA ASPERMONT
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